Sabe aquela situação que parece inofensiva no começo, mas depois vira uma enorme dor de cabeça? Pois é. No dia a dia corrido de uma empresa, é muito comum que um colaborador proativo crie a conta de Instagram da organização para começar a divulgar os produtos ou serviços.
O tempo passa, a audiência cresce, as vendas pelas redes sociais aumentam e, de repente, surge a grande dúvida na gestão de ativos digitais: se o funcionário sair da empresa por qualquer motivo, quem é o dono do perfil?
Se você está passando por essa aflição ou quer evitar que ela aconteça no seu negócio, respire fundo. A determinação da propriedade de um ativo digital exige uma análise muito mais profunda do que simplesmente olhar para quem cadastrou o e-mail ou o número de telefone lá no início.
Para a lei, a resposta correta não deve ser definida apenas com base no criador da conta. É imperativo fazer uma avaliação detalhada da relação. Primeiro, precisamos analisar de quem é a atividade comercial que está sendo promovida na plataforma. Se o perfil vende os seus produtos e carrega a sua marca, a balança já começa a pesar para o lado da empresa.
Além disso, é preciso avaliar a finalidade exata para a qual a conta foi criada e, principalmente, quem forneceu os recursos para a manutenção e o crescimento desse perfil corporativo nas redes sociais.
Pergunte a si mesmo: Quem pagou pelos anúncios? Quem comprou o equipamento usado para as postagens? E o mais importante: a empresa pagava o salário da pessoa enquanto ela utilizava o tempo de trabalho para alimentar e fazer o marketing jurídico ou comercial daquela página?
Tudo isso importa para escrutinar como a conta era efetivamente utilizada no decorrer da atividade. Mas, convenhamos, esperar o problema explodir não é a melhor estratégia de gestão.
Para mitigar os riscos jurídicos de perder o seu principal canal de vendas ou de sofrer com a apropriação indevida destes ativos, as entidades empregadoras precisam adotar uma postura de governança preventiva.
O que isso significa na prática? É da máxima importância que as empresas consigam estabelecer regras contratuais claras sobre a gestão de contas, senhas, conteúdos e acessos. A gestão não pode, de forma alguma, esperar que o funcionário saia da organização para descobrir que ninguém na diretoria sabe quem controla a conta.
A proteção eficaz do seu patrimônio digital corporativo exige um planejamento adequado. Tentar resolver isso sozinho, na base da conversa informal, pode colocar anos de construção de audiência a perder.
Por isso, a ajuda de um advogado especializado é a melhor forma de enfrentar esse problema de frente e com segurança. É essencial contar com quem entende do assunto no momento de definir essas diretrizes internas e garantir a blindagem dos seus ativos.
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E você, o que pensa sobre isso?
Já teve alguma experiência ou conhece alguém que passou por isso? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo. Sua experiência pode ajudar outras pessoas a entenderem melhor os riscos envolvidos.
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