Descubra a nova regra que garante a sua renda e o seu emprego enquanto você se afasta para recomeçar a vida em segurança.
Sabe aquela angústia de querer fugir de uma situação de agressão, mas o medo de não ter como sustentar os filhos acaba te prendendo? Essa é, infelizmente, a dor de muitas mulheres. A vítima de violência doméstica muitas vezes sofre calada, suportando o insuportável dentro da própria casa, porque pensa: “Se eu sair, como vou pagar o aluguel? E se eu faltar no serviço para me proteger e for mandada embora?”
O medo de perder o emprego e ficar sem dinheiro é uma das maiores correntes que prendem a mulher ao agressor. Afinal, recomeçar a vida exige segurança, e segurança também tem a ver com colocar comida na mesa. Mas a boa notícia é que você não precisa mais escolher entre a sua vida e o seu sustento.
A Lei Maria da Penha já dizia que a mulher em situação de risco tem o direito de ficar afastada do trabalho por até seis meses para se proteger, sem perder o emprego. O grande problema, que tirava o sono de muita gente, era: quem paga essa conta no fim do mês?
Para acabar com esse sofrimento e com a burocracia que só atrapalhava quem já estava fragilizada, o governo e a Justiça decidiram uma regra clara e rápida. Agora, a mulher que consegue a medida protetiva na Justiça já tem o seu afastamento remunerado garantido, sem complicação.
Funciona assim, de um jeito bem simples: se você trabalha com carteira assinada, o seu patrão paga os primeiros 15 dias que você precisar ficar em casa ou em um abrigo. A partir do 16º dia, é o INSS que assume o seu salário, pagando um benefício previdenciário para você se manter.
E se você for autônoma, diarista ou pagar o carnê por conta própria? Nesse caso, o INSS paga o seu benefício desde o primeiro dia de afastamento. Tudo para garantir que não falte o básico na sua vida nesse momento tão difícil.
“Mas e se eu for dona de casa e nunca tiver pago o INSS?” Não se desespere. A Justiça pensou em você também. Mulheres sem vínculo com a Previdência receberão uma ajuda financeira do Estado ou do Município, como um auxílio social. Ninguém fica desamparada.
O mais importante de tudo isso é o alívio que essa regra traz. Você não precisa passar por perícia médica do governo e reviver todo o trauma contando sua história para um perito. O próprio papel do juiz, que deu a medida protetiva, já serve para o INSS começar a te pagar na hora. Tudo é feito com o maior sigilo, para que o agressor não saiba de nada, e você pode resolver a papelada até pelo aplicativo Meu INSS.
Além disso, esse tempo que você ficar afastada não tem descontos no valor e ainda conta como tempo de contribuição para a sua aposentadoria. E se você está se perguntando se o agressor vai sair impune dessa história toda, a resposta é não: o governo vai processar quem te agrediu para fazer ele devolver aos cofres públicos todo o dinheiro que foi gasto com o seu afastamento. É a Justiça cobrando a conta de quem realmente causou o problema.
Nós sabemos que, quando você está passando por uma dor tão grande, ter que pensar em juiz, lei e INSS parece um peso que não dá para carregar sozinha. É muita coisa para resolver com a cabeça cheia de preocupações.
Por isso, contar com a ajuda de um profissional que entende do assunto é a melhor forma de atravessar essa tempestade com segurança. E o melhor de tudo é que, hoje em dia, você encontra a solução ideal no advogado online. Você não precisa nem sair de casa ou do seu local seguro para buscar seus direitos. Pelo celular mesmo, você conversa, recebe toda a orientação, resolve os papéis e garante a paz que você e seus filhos merecem, com toda a discrição e acolhimento.
E você, o que pensa sobre isso?
Já teve alguma experiência ou conhece alguém que passou por isso? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo. Sua experiência pode ajudar outras pessoas a entenderem melhor os riscos envolvidos.
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